Após a luta pela renegociação da dívida dos produtores rurais prejudicados pela seca e estiagem, a Bancada do Nordeste no Congresso Nacional deve promover um amplo debate pela reestruturação dos órgãos regionais, como a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), o Departamento Nacional de Obras Contra as Seca (DNOCS), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Banco do Nordeste (BNB).

A proposta foi apresentada pelo coordenador da Bancada do Estado do Ceará no Congresso Nacional, deputado federal José Aírton Cirilo (PT-CE), durante o Café da manhã realizado nesta quarta-feira, 05, pela Bancada do Nordeste.

“Um dos desafios que vamos ter agora é debater como muita profundidade a reestruturação dos órgãos regionais, como o Dnocs, a Codevasf e a Sudene, além do papel do Banco do Nordeste”, sugeriu o deputado.

Na opinião do Deputado Federal José Aírton Cirilo (PT-CE) esse debate é importante “para revitalizar esses órgãos, porque alguns estão à mingua”. Com exemplo ele citou o Dnocs e a Sudene. “Esses órgãos precisam ter uma força e ser revitalizados, porque tem um papel estratégico na região”, argumentou.

Dnocs e Sudene

“O Dnocs tem um papel secular e fundamental na questão das reservas hídricas da nossa região, com construção de açudes, barragens, adutoras e perímetros irrigados e outros”, explicou José Aírton.

Já a Sudene, segundo o parlamentar do Ceará, tem um papel estratégico de planejamento de desenvolvimento regional e que hoje não cumpre essa função. “Precisamos fazer o debate qual que é a intercessão entre a Sudene e o Dnocs. E também ampliar a participação desses órgãos para que nós possamos cumprir o papel no sentido de superar as desigualdades regionais”, acentuou.

O Coordenador da Bancada do Ceará, Deputado Federal José Airton Cirilo (PT-CE) e o Coordenador da Bancada do Nordeste, Deputado Federal Júlio César, celebram a aprovação do PLV 24 na Câmara dos Deputados nesta terça feira, 13/9, que amplia os efeitos da MP 733/16 que autoriza o refinanciamento das dívidas dos agricultores e produtores rurais

O Coordenador da Bancada do Ceará, Deputado Federal José Airton Cirilo (PT-CE) e o Coordenador da Bancada do Nordeste, Deputado Federal Júlio César, celebram a aprovação do PLV 24 na Câmara dos Deputados nesta terça feira, 13/9, que amplia os efeitos da MP 733/16 que autoriza o refinanciamento das dívidas dos agricultores e produtores rurais

“Esse debate a Bancada do Nordeste deve fazer com o Ministério da Integração e da área econômica do governo federal, com os nove governadores da região, porque com a crise federativa que cada um está enfrentando, cada um está correndo, salvando a sua pele, e não se importando muito com a região. Portanto, eu acho que esse é um debate muito importante que a nossa bancada deve fazer a partir de agora”, acentuou o coordenador da bancada cearense, foi uma vitória importante considerando o histórico de outras medidas provisórias, que, dada a abrangência, não resolviam o problema do endividamento agrícola.”

Essa medida, reforça ele, deve atinge uma faixa de 90% dos agricultores que tiveram prejuízos com a seca e estiagem. O deputado admite que existem outras faixas de agricultores no Nordeste que ainda precisam ser beneficiados, “como o pessoal da região dos perímetros irrigados, da área da Codevasf e do Dnocs, e os prodesianos, dentre outros.”

Regulamentação

“De modo geral foi uma vitória importante. O que temos que fazer agora é correr para regulamentar essa medida, através do Conselho Monetário Nacional (CMN), para que os beneficiário possam quando fazer a questão dos pagamentos, antecipar com os descontos que queiram, ao esmo tempo fazer a renegociação dessas dívidas e isso darmos um alívio a essa grave situação da estiagem que estamos vivendo no Nordeste”, concluiu.