Biografia

José Airton Félix Cirilo da Silva - PT/CE

Nascimento: 21/2/1957
Naturalidade: Icapuí-aracati, CE
Profissões: Advogado e Engenheiro Civil
Filiação: João Cirilo da Silva e Santina Félix da Silva
Escolaridade: Mestrado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 2007-2011, CE, PT. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, CE, PT. Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado Federal, 2015-2019, CE, PT. Dt. Posse: 01/02/2015.

Atividades Partidárias

Atividade Partidária – Externas à Câmara dos Deputados Presidente, PMDB, Icapuí, CE, 1982; Presidente, PT, Icapuí, CE, 1987; Presidente Estadual, PT, CE, 2001-2004; Membro, Diretório Nacional do PT, 2006.

Atividades Parlamentares

CÂMARA DOS DEPUTADOS – 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Viação e Transportes – CVT: Suplente, 3/3/2015 – 2/2/2016; Comissão de Turismo – CTUR: Titular, 3/3/2015 – 2/2/2016; Comissão do Esporte – CESPO: Titular, 3/3/2015 – 2/2/2016; Comissão de Turismo – CTUR: Titular, 3/5/2016 – ; Comissão do Esporte – CESPO: Titular, 3/5/2016 – ; Comissão de Viação e Transportes – CVT: Suplente, 3/5/2016 – .
COMISSÃO ESPECIAL: PEC 019/11 – ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Titular, 26/3/2015 – ; PEC 299/13 – LIMITA O NÚMERO DE MINISTÉRIOS: Titular, 18/6/2015 – 9/7/2015; PL 1013/11 – MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES: Titular, 16/9/2015 – ; PL 1983/15 – TETO REMUNERATÓRIO PARA CARTÓRIOS: Suplente, 5/4/2016 – .

Em Defesa da Revitalização do Rio São Francisco; em Defesa das Pessoas com Deficiencia; da Pesca e Aquicultura; Municipalista; pela Integração de Bacias Hidrográficas no Nordeste; em Defesa do Turismo; da Saude; em Defesa das Políticas Públicas de Juventude; em Defesa do Piso Salarial Nacional para o Professor Brasileiro.

CÂMARA DOS DEPUTADOS – Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Urbano: Titular, 14/2/2007-2/2/2009, e Suplente, 4/3/2009-3/2010; Legislação Participativa: Titular, 14/2/2007-2/2/2009; Turismo e Desporto: Titular, 4/3/2009- 13/13/2010; Viação e Transportes: Suplente, 14/2/2007-2/2/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 42/95, Perda de Mandatos de Deputados e Senadores: Titular, 3/6/2009 e Suplente, 27/5 a 3/6/2009; PEC nº 52/03, Preservação do Ambiente Urbano: Titular, 4/5/2009; PEC nº 190/07, Estatuto dos Servidores do Judiciário: 2º Vice-Presidente, 9/12/2009- e Titular, 30/11/2009-; PEC nº 391/09, Plano de Carreira Agentes de Saúde: Suplente, 28/10/2009-4/2/2010; PEC nº 495/06, Criação de Novos Municípios: Titular, 7/10/2008-;
PL 3057/00, Parcelamento do Solo para Fins Urbanos, 5/6/2007-; PL nº 694/95, Transporte Coletivo Urbano: Titular, 17/9/2007; PL Nº 4529/04, Estatuto da Juventude, Suplente, 24/6/2008-; PL nº 7.495/06, Cria Empregos Públicos na FUNASA: Titular, 5/5/2010-; PL nº 20/07, Parcelamento do Solo para Fins Urbanos: Suplente, 1/6/2007-; PL nº 3.960/08, Criação Cargo Banco Central e Pesca: Titular, 20/11/2008-; PL nº 7.495/06, Cria Empregos Públicos na FUNASA: Titular, 5/5/2010.

CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente, 16/03/2009-30/03/2010.

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
CM-Fortaleza, CE: Comissão de Defesa do Consumidor: Presidente, 2001-2002; Comissão Especial de Acompanhamento das Áreas de Risco na cidade de Fortaleza, para o trato da Problemática Habitacional: Presidente, 2003.
Mandatos Externos:
Vereador, Aracati/CE, Partido: PMDB, Período: 1982 a 1985 Prefeito, Icapuí-aracati/CE, Partido: PMDB, Período: 1986 a 1988 Prefeito, Icapuí-aracati/CE, Partido: PT, Período: 1993 a 1996 Vereador, Fortaleza/CE, Partido: PT, Período: 2001 a 2004
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Engenheiro Civil, KVA Engenharia LTDA, Fortaleza, CE, 1989; Engenheiro Civil, Assessoria Técnica Municipal (ATM), Icapuí, CE, 1989-1992; Advogado, Verbo Jurídico Associados, 2000; Diretor, da Associação das Prefeitos e Municípios dos Estado do Ceará, 1987-1988 e 1993-1996; Engenheiro Civil, KVA Engenharia LTDA, Fortaleza, CE, 1997; Engenheiro Civil, Assessoria Técnica Municipal (ATM), Icapuí, CE, 1997; Advogado, Cirilo e Lopes Advogados Associados, 2003-2004; Diretor, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), 2005-2006.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Diretor, Associação dos Estudantes Universitários Aracatienses (A.E.U.A.), Fortaleza, CE, 1980-1982; Vice-presidente e Presidente, Centro Acadêmico Unificado das Engenharias / Universidade de Fortaleza (UNIFOR), 1980-1982; Diretor, Associação dos Prefeitos e Municípios do Estado do Ceará (APRECE / AMECE), 1986-1988; Diretor, Associação dos Prefeitos e Municípios do Estado do Ceará (APRECE / AMECE), 1993-1996.
Condecorações:
Medalha da Ordem Gran-Cruz de Caucaia, Caucaia, CE, 2009; Título de Cidadão de Salitre, Salitre, CE; Título de Cidadão de Camocim, Camocim, CE.
Estudos e Cursos Diversos:
Engenharia Civil, Universidade de Fortaleza, Fortaleza, CE,1979-1983; Direito, Universidade de Fortaleza, Fortaleza, CE, 1992-1997; Mestrado, Direito Público, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife, PE, 1999 -2001.

Missões Oficiais:
Missão Oficial – Câmara dos Deputados Representante da Câmara dos Deputados, “Caravana de Solidariedade à Cuba e ao Povo Cubano”, Cuba, 2007. Missão Oficial – Outros Órgãos Representante do Município de Icapuí/CE e da APRECE/AMECE, participou de delegação oficial com Prefeitos à CUBA para conhecer a experiência de saúde cubana, especialmente o Programa Saúde da Família (PSF), Cuba, 1996;
Seminários e Congressos:
Debatedor, Seminário Sobre Mecanismos Institucionais de Democratização do Governo Local, promovido pelo IBAM e Escola Nacional de Serviços Urbanos (ENSUR), Rio de Janeiro, RJ,1986; Participante, Seminário de Avaliação da Gestão Municipal, Prefeitura Municipal de Icapuí, CE, 1993; Participante, Workshop sobre Desenvolvimento Municipal Sustentável – Projeto ÁRIDAS, São Luiz, MA, 1994; Palestrante, Seminário Gestão Municipal e Participação Popular (promovido pelo mestrado de sociologia da UFPB), PB, 1996; Palestrante, Seminário Ação Local e Desenvolvimento Sustentável (promovido pela Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung), Fortaleza, CE, 1996.
Obras Publicadas:
SILVA, José Airton Félix da. Icapuí: Uma história de luta. Município modelo do Ceará. Um exemplo para o Brasil. Fortaleza: Encaixe, 1998.
_____. Icapuí uma experiência inspirada na Pólis. Fortaleza: Expressão, 2002.
_____. Autonomia Municipal uma Inspiração da Pólis: a experiência de Icapuí/CE. (monografia)
_____. Autononia Municipal na Constituição Federal de 1988. Um Caminho para Cidadania: A Experiência de Icapuí/CE. Pernambuco: UFPE, 2002. (tese de mestrado).

Linha do Tempo

  • 2000

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  • 2004

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  • 2008

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  • 2012

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  • 2016

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