O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que torna a vaquejada e o rodeio manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial. Como o texto já foi aprovado também pela Câmara, segue agora para sanção do presidente da República, Michel Temer.

Na vaquejada, um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal pelo rabo.

No mês passado, contudo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada. Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.

Mesmo com a decisão do Senado desta terça, prevalecerá o entendimento da Suprema Corte. A proposta aprovada pelos parlamentares não regulamenta a prática, com parâmetros e regras.

A decisão da Corte em outubro provocou reações no Congresso Nacional. Além disso, na semana passada, manifestantes a favor da vaquejada chegaram a ocupar o gramado central da Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

O Coordenador da Bancada Federal do Ceará, Deputado Federal José Airton Cirilo participou do ato pro- vaquejada defendendo os vaqueiros e as vaqueiras brasileiras, defendendo a vaquejada , pois é uma tradição cultural nordestina.

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” A prática de rodeios e vaquejadas são a expressão artística e cultural e deve ser defendido como patrimônio imaterial brasileiro e defendo a aprovação da PEC 270/16 que transforma a atividade em modalidade esportiva”.