A Política Nacional de Saúde Bucal, desde 2009, adota importante estratégia de incentivo à implantação de equipes de saúde bucal na atenção básica: trata-se do Plano de Fornecimento de Equipamentos Odontológicos. Para retomar mais um ciclo de entrega de equipamentos, a reabertura do Sistema do Plano de Fornecimento de Equipamentos Odontológicos permitirá que os gestores municipais atualizem sua necessidade de doação de equipamentos odontológicos e/ou recurso proporcional até o dia 31 de maio. Acesse aqui o sistema.

Gestores têm até dia 31 de maio para atualizarem no sistema sua necessidade de equipamentos

Gestores têm até dia 31 de maio para atualizarem no sistema sua necessidade de equipamentos


Nesse primeiro momentos de cadastro, Municípios poderão atualizar e registrar suas demandas por equipamentos odontológicos e o Ministério da Saúde fará análise da possibilidade de atendimento integral das solicitações realizadas no sistema. Na segunda etapa, diante da disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério, o sistema poderá ser reaberto para cadastro de dados necessários para entrega e doação de equipamentos odontológicos ou repasse de recurso.

A novidade desse ciclo é que gestores poderão detalhar nos campos do sistema o panorama atual quanto à disponibilidade de cadeiras odontológicas para funcionamento das equipes, o pleito diante do quantitativo de novas equipes de saúde bucal implantadas e sinalizarem a previsão de implantação de novas equipes de saúde bucal em 2017. Vale ressaltar que o sistema será aberto nessa etapa apenas para verificação da necessidade.

A analista técnica de políticas sociais da Coordenação de Saúde Bucal do Departamento de Atenção Básica (DAB), Caroline Martins, explica que através dessa iniciativa, o Ministério da Saúde compartilha com os municípios boa parte das despesas referentes à implantação das equipes de saúde bucal: “A partir da aquisição de equipamentos mínimos para a entrada em funcionamento das equipes de saúde bucal ou repasse de recurso proporcional à compra centralizada, o Ministério da Saúde induz a expansão da implantação de equipes de saúde bucal na Atenção Básica. A compra centralizada pelo Ministério da Saúde garante escala e atendimento ao princípio da economicidade, e ainda pode resultar na disponibilização de uma Ata de Registro de Preços para adesão municipal” relata.

Adotada desde 2009, a estratégia já beneficiou mais de 5.000 equipes de saúde bucal desde o início de sua implementação. O último ciclo de entregas do Plano de Fornecimento de Equipamentos Odontológicos foi encerrado em 2016, e resultou na publicação de Portaria GM 843, de 27 de abril de 2016, que transferiu recurso equivalente à entrega de 124 equipamentos, no valor de mais R$1 milhão de Reais.

Portaria GM/MS Nº 2.372 – A partir da publicação da Portaria GM/MS Nº 2.372, de 07 de outubro de 2009, o Ministério da Saúde assumiu junto aos municípios o compromisso de assegurar a entrada em funcionamento de equipes de saúde bucal a partir da aquisição e doação pelo MS de equipamentos odontológicos (uma cadeira odontológica, um equipo odontológico, uma unidade auxiliar odontológica, um refletor odontológico e um mocho e um kit de peças de mão composto por um micromotor, uma peça reta, um contra ângulo e uma caneta de alta rotação), ou através do repasse fundo a fundo de recurso de capital proporcional ao valor da compra centralizada vigente. O plano passou a vigorar para as Equipes de Saúde Bucal (ESB) implantadas a partir de outubro de 2009.

Fonte: site Ministério da Saúde