O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) uma Proposta de Emenda à Constituição que permite a realização das vaquejadas, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prática. O texto foi aprovado em dois turnos de votação pela ampla maioria dos senadores, que se revezaram para defender o esporte. Agora, a PEC segue para a Câmara dos Deputados.
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A PEC 50/2016 muda o artigo 225 da Constituição, que trata do meio ambiente, para descaracterizar a prática de crueldade associada ao esporte.
Câmara instala nesta quarta-feira, 15/02, uma comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição que classifica a vaquejada como patrimônio cultural (PEC 270/16).
“A prática de rodeios e vaquejadas são a expressão artística e cultural e deve ser defendido como patrimônio imaterial brasileiro “.Afirma Deputado Federal José Airton Cirilo (PT-CE).

No início ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a vaquejada ilegal por entender que a prática seria crime ambiental devido aos maus tratos com os animais.

Após a instalação, marcada para as 14 horas, no plenário 9, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado.